Ajustar frequência de meses anteriores - Histórico

O que é ?

Realização de ajustes da frequência, relativos a meses anteriores ao da homologação, não homologados pela chefia imediata no período legal.

Quem pode utilizar este serviço ?

ColaboraGov: Chefes de Unidades

Canal de Atendimento

Etapas para realização deste serviço

  1. 1

    Acessar sistema o SEI!

  2. 2

    Iniciar o Processo do tipo Pessoal: Controle de Frequência/Ajustes

  3. 3

    Selecionar o botão Incluir Documento 

  4. 4

    Procure pelo formulário Ajuste de Frequência Meses Anteriores

  5. 5

    Preencher o formulário (incluir somente os dias que necessitem alterações)

  6. 6

    Incluir as assinaturas no documento

  7. 7

    Enviar o processo para a equipe operacional FREQUENCIA na caixa MGI-DGP-FREQUENCIA

Tempo de atendimento do serviço

dia(s)

Outras Informações

LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO SERVIÇO:

  1. 1 . Instrução Normativa SGP/MPDG nº 2/2018

  2. 2 . Decreto nº 1.590, de 10 de agosto 1995

  3. 3 . Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996

  4. 4 . Orientação Normativa SGP/MPDG nº 2/2018

  5. 5 . Portaria GM/ME nº 371/2019

  6. 6 . Portaria MGI nº 4.026, de 28 de julho de 2023

  7. 7 . Portaria SSC/MGI nº 5.139, de 6 de setembro de 2023

  8. 8 . Portaria DGP/SSC/MGI nº 5.218, de 8 de setembro de 2023

Dúvidas frequentes

Observações

Preencher o formulário indicando os ajustes a serem realizados na frequência do servidor em cada dia que houver pendência.

Necessária a assinatura do servidor dando ciência das solicitações registradas e da chefia imediata homologando a solicitação.

Os processos que não estiverem instruídos, conforme as orientações acima, serão devolvidos sem a devida análise, para as adequações necessárias.

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