Realização de ajustes da frequência, relativos a meses anteriores ao da homologação, não homologados pela chefia imediata no período legal.
ColaboraGov: Chefes de Unidades
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Iniciar o Processo do tipo Pessoal: Controle de Frequência/Ajustes
Selecionar o botão Incluir Documento
Procure pelo formulário Ajuste de Frequência Meses Anteriores
Preencher o formulário (incluir somente os dias que necessitem alterações)
Incluir as assinaturas no documento
Enviar o processo para a equipe operacional FREQUENCIA na caixa MGI-DGP-FREQUENCIA
dia(s)
2 . Decreto nº 1.590, de 10 de agosto 1995
3 . Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996
6 . Portaria MGI nº 4.026, de 28 de julho de 2023
7 . Portaria SSC/MGI nº 5.139, de 6 de setembro de 2023
8 . Portaria DGP/SSC/MGI nº 5.218, de 8 de setembro de 2023
Não, Só é permitida a abertura de processo individualizado para cada servidor.
Não, deverá ser protocolado um processo para cada servidor e para cada mês que houver necessidade de ajustes.
Não, para cada processo, individualizado por servidor e mês, poderão ser anexados mais de um formulário, desde que correspondam ao servidor titular da demanda.
Preencher o formulário indicando os ajustes a serem realizados na frequência do servidor em cada dia que houver pendência.
Necessária a assinatura do servidor dando ciência das solicitações registradas e da chefia imediata homologando a solicitação.
Os processos que não estiverem instruídos, conforme as orientações acima, serão devolvidos sem a devida análise, para as adequações necessárias.