Homologar férias do servidor

O que é ?

Aprovação pela chefia imediata dos períodos de férias solicitados pelo servidor.

Quem pode utilizar este serviço ?

ColaboraGov: Chefes de Unidades

Canal de Atendimento

Etapas para realização deste serviço

  1. 1

    Realizar o login no SouGov.br por meio do aplicativo ou da versão web;

  2. 2

    Clicar no ícone "Líder" ao lado das informações de lotação (na versão web) ou no canto superior direito (no aplicativo);

  3. 3

    Verificar, no campo "Férias a Homologar", a relação de servidores que solicitaram a programação de férias;

  4. 4

    Clicar no ícone ao lado do nome do servidor para ver os períodos solicitados;

  5. 5

    Caso decida "Homologar", confirme a operação clicando em "Confirmar";

  6. 6

    Caso decida "Recusar", adicione o motivo da recusa e clique em "Confirmar" para finalizar a operação

  7. 7

    Consulte também o tutorial

Tempo de atendimento do serviço

0 dia(s)

Outras Informações

LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO SERVIÇO:

  1. 1 . Lei nº 8.112/1990

  2. 2 . Orientação Normativa SRH nº 2, de 23 de fevereiro de 2011

  3. 3 . Orientação Normativa SGP nº 10, de 03 de dezembro de 2014

  4. 4 . Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT)

  5. 5 . Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 22/2022

Dúvidas frequentes

Observações

A chefia deve utilizar preferencialmente o SOUGOV.BR para realizar a homologação, Ocorrendo erro sistêmico que impeça a utilização do SOUGOV.BR e a chefia imediata do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não possuir senha para acesso ao Siapenet, ou estiver com sua senha revogada, deverá encaminhar e-mail para cgpag.dgp@economia.gov.br solicitando nova senha. Caso a chefia seja vinculada ao Ministério do Trabalho deverá encaminhar e-mail para o senha.dgp@mte.gov.br.

Os registros das solicitações de férias são realizados no sistema SIAPE, que possui cronograma de abertura e encerramento mensalmente divulgado pelo Órgão Central, e divulgado no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos canais de comunicação interna, por meio do Tome Nota.

As férias serão concedidas pela chefia imediata, que estabelecerá, em comum acordo, o número de etapas e respectiva duração, observando o interesse da Administração. Sem a homologação, o servidor não está autorizado a gozar das férias.

Em caso de dúvidas e outras informações, procure a Central de Atendimento de Pessoal – CAPE, cape.dgp@gestao.gov.br, informando o seu nome completo e CPF.

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