Assessoramento para a elaboração ou alteração do Decreto de estrutura regimental.
ColaboraGov: Gestores de Administração
60 dia(s)
1 . Decreto nº 10.139/2019
2 . Decreto nº 10.829/2021
3 . Decreto nº 9.739/2019
4 . Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal
Da parte do demandante é importante pró-atividade na definição de competências e atribuições, bem como na alocação de cargos.
Fica ainda a cargo do demandante a publicação do Decreto.
O prazo de atendimento da demanda pode variar de acordo com a complexidade.