Selecionar o tema e o assunto correspondentes à necessidade
3
Clicar no serviço desejado, preencher o formulário e submeter a solicitação
Tempo de atendimento do serviço
20 dia(s)
Outras Informações
LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO SERVIÇO:
1 .
Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022
Dúvidas frequentes
1. Há custos para o órgão demandante em relação à prestação do serviço de assessoramento?
Não. O serviço de assessoramento é gratuito e pode ser demandado sempre que for necessário. O órgão demandante arcará apenas com eventuais custos relacionados à implementação das atividades tratadas no assessoramento, caso existam.
2. Quais tipos de atividades estão contempladas no serviço de assessoramento?
Reuniões para entendimento da demanda, orientações, fornecimento de modelos e revisões