Solicitar Moradia

O que é ?

Solicitação de moradia para o servidor com vínculo ou sem vínculo que mudou do local de residência.

Quem pode utilizar este serviço ?

ColaboraGov: Comissionados de nível 13 ou superior

Canal de Atendimento

Etapas para realização deste serviço

  1. 1

    Acessar o Portal do Servidor e clicar no ícone Sigepe Servidor e Pensionista

  2. 2

    Realizar o acesso com o certificado digital ou login (CPF) e senha no Sistema de Gestão de Acesso (Sigac)

  3. 3

    Clicar no ícone

  4. 4

    Clicar em Moradia e logo depois clicar em Solicitações no menu superior verde

  5. 5

    Clicar em Solicitar Moradia

  6. 6

    Preencher o formulário e verificar se as informações constantes em Dados Pessoais e Dados Funcionais estão corretas

  7. 7

    Incluir no campo Dependentes as informações de pessoas que residam com o servidor. ATENÇÃO o cônjuge não deve ser incluído como residente, pois essa informação já consta em dados pessoais

  8. 8

    ATENÇÃO, em Declarações é necessário marcar todas as opções para prosseguir com a solicitação

  9. 9

    No campo Documentos, incluir os documentos comprobatórios, selecione o tipo de documento e clicar em anexar. Depois clicar em Gravar e então em Solicitar

  10. 10

    Para acompanhar a solicitação, utilizar o menu Consultas. Quando indisponível um imóvel funcional, uma notificação é enviada ao servidor para que complemente a documentação para o auxílio moradia

  11. 11

    Nesse caso, clicar no nome do servidor na coluna Identificação

  12. 12

    Preencher a aba Requerimento do formulário e a aba Declarações

  13. 13

    Anexar documentos para o auxílio moradia na aba Documentos: - Contrato de locação - Recibos mensais contendo: Nome, CPF, período e valor

  14. 14

    Encaminhar para análise no campo ação. Depois clicar em Concluir

Tempo de atendimento do serviço

20 dia(s)

Outras Informações

LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO SERVIÇO:

  1. 1 . Decreto nº 1.840/1996

  2. 2 . Decreto nº 4.040/2001

  3. 3 . Lei nº 11.355/2006

  4. 4 . Lei nº 11.355/2006

  5. 5 . Lei nº 11.490/2007

Dúvidas frequentes

Observações

Através da disponibilização de imóvel funcional ou no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrada por empresa hoteleira, no prazo de um mês após a comprovação da despesa, concedido quando não houver imóvel funcional disponível.

Em caso de dúvidas e outras informações, procure a Central de Atendimento de Pessoal – CAPE, cape.dgp@gestao.gov.br, informando o seu nome completo e CPF.

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